Processo 245130/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 08/05/2019 09:28
Autuado em 08/05/2019 09:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1474/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1474/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1474/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente AMAZONYA EQUIPAMENTOS EIRELI
Procuradores: CASSIO PALMA KARAM GEARA (não credenciado, inclusão:08/05/19), WAGNER BUTURE CARNEIRO (não credenciado, inclusão:08/05/19)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2019 09:53 169191/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1474/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2229/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 18:29 STP Acórdão nº 1474/2019 -
29/05/2019 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2019 -
08/05/2019 09:54 GCFC  
08/05/2019 09:27 DP Informação nº 3270/2019 -

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